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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solictando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Comunicações, DCT, sobre aproveitamento dos carteiros aprovados no concurso do ano passado, para ampliação da área abrangida pela entraga de cartas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre as providências, no Banco do Brasil ou de outros órgãos federais de crédito, tendentes a oferecer estimulos às fábricas nacionais de implementos agrícolas, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, atráves do Ministério dos Transportes, sobre a construção de 36 navios contratados pelo Governo brasileiro.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio, sobre se procede a divulgação relativa à venda da Fábrica Nacional de Motores a estrangeiros, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre a existência de estudos em andamento, no âmbito desse Ministério, visando a possibilidade de insenção ou diminuição das alíquotas do ICM, que recai sobre as Cooperativas de Laticínios, em todo o território nacional, especialmente no fornecimento de leite a população.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes - sobre o traçado da BR-353 - Rodovia conhecida como Estrada do Turismo, se inclue a cidade paulista de Trememné e outra indagação a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solictando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Comunicações, sobre pedidos de construção de prédios de Agências do DCT, em diversas cidades, e providências tomadas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 10/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Saúde, sobre dispositivo do Plano Nacional de Saúde, relativo a serviços de proteção materno-infantil, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, sobre os aumentos dos preços dos combustíveis e dos produtos siderúrgicos, previstos para novembro próximo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 29/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Planejamento, se está o Ministério acompanhando os trabalhos da Comissão Intermunicipal de Controle de Poluição das Águas e do Ar (CICPAA), quanto às pesquisas que vem realizando sobre a poluição atmosférica no ABC de São Paulo, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/03/1968
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