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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, sobre a solução que pretende dar aquela Pasta à grave crise do cacau brasileiro, anunciada pelos industriais exportadores e lavradores de cacau.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministro dos Transportes, sobre a obrigatoriedade do Loide Brasileiro em executar serviços associados as empresas designadas para operar em suas linhas, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Interior, sobre providências e medidas concretas já tomadas visando à criação de uma superintendência, nos moldes das congêneres existentes, destinado a promover o desenvolvimento dos Estados do Centro - Sul do País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 31/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do interior, informações sobre recursos financeiros recebidos, até a presente data, pelo Banco Nacional de Habitação.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 31/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre os planos para construção de 11 navios de 5.100 toneladas, destinados à navegação de cabotagem, constantes do contrato assinado no ano de 1967, entre as companhias de navegação e os estaleiros de construção.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre as razões do não reajustamento, até esta data, das pensões das viúvas dos ferroviários da Estrada de Ferro Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 10/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil, sobre alunos do CEM-EB da Prefeitura do Distrito Federal, expulsos no mês em curso, por ordem da direção do estabelecimento.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Educação e Cultura, sobre se os projetos de execução sistemática de alfabetização e educação de adolescentes e adultos, a cargo do órgão promotor, foram calcados no anteprojeto do plano nacional de educação apreciado pelos diversos EMPLAS, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho, sobre as providências tomadas pelo Ministério, no sentido de regularizar os débitos do INPS com os hospitais e casas de saúde que mantém convênio no Estado de são paulo e faz outra indagação.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação, sobre a razão porque até agpra os professores de ensino médio do Serviço Público não foram enquadrados no Nível 2, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/05/1968
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