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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AS EXATORIAS E DEMAIS ORGÃOS ARRECADADORES A ENTREGAR AOS MUNICIPIOS AS SUAS QUOTAS DE PARTICIPAÇÃO TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIEDADE, NO MUNICIPIO DE PIEDADE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO DA LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. (ESTATUTO DA TERRA).
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LETRA A DO ARTIGO NONO DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AOS DEFICIENTES DE VISÃO O INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o pagamento das contribuições devidas recolhidas pelos empregados às instituições de previdência até 31 de dezembro de 1957.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/02/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE JORNALISTA AUTONOMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/05/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescentar o número quarto ao artigo 142 do Código Penal.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/11/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre estudo ou projeto, no Ministério da Agricultura, visando a racionalização da política de preços dos adubos, inseticidas e máquinas agrícolas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério dos Transportes, sobre situação difícil que atravessam os dependentes dos ex- segurados, com valores a receber.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 31/10/1968
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