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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, sobre taxas de cobrança pelos títulos ao portador.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério da Agricultura relacionadas com a Carta de Brasília e sobre a proteção aos produtores, tanto da agricultura como da pecuária.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao senhor Ministro da Fazenda, sobre possibilidades de aquisição pelos agricultores de tratores de fabricação nacional.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre as razões da ameaça de intervenção do Governo na Federação da Agricultura do Estado de São Paulo - FAESP, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, se a excessiva carga tributária que incide sobre a linha de produtos eletrodomésticos, fabricados no Brasil, é o maior impedimento para a sua exportação em larga escala.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e do Comércio, sobre as medidas que está tomando a fim de obter mercado para a indústria brasileira de formol.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura sobre as providências adotadas em face de se ter esgotado o prazo para a Comissão de Inquérito apurasse desvio de verba destinada a CAPES, e quais os motivos por que não foram divulgados os resultados.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Poder Executivo através do Banco central, sobre o conhecimento de docuemnto ante- datado em que Diretores da "DOMINIUM" transferem a grupos estrangeiros grande parte de suas ações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério dos Transportes sobre montante de recursos existentes na presente data, no Fundo de Marinha Mercante.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Marinha, sobre as conclusões a que chegaram as empresas armadoras européias e as companhias Brasileiras para divisão de cargas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/11/1968
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