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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério dos Transportes, sobre a existência de parecer proferido pelo ex-Diretor Financeiro da Comissão de Marinha Mercante contra a forma Engenharia Naval e Indústrial S.A. (ENGENHAVI).
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Saúde, informações sobre estudos visando à aquisição de aparelhos detectores de câncer (Scauning cancer aparatus), do tipo exibido no III Congresso Internacional de Citologia.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério do Planejamento, CODEBRÀS, informações sobre quais as providências tomadas por esse Órgão, para das cumprimento ao Plano Diretor de Mudanças.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, atráves do Ministério Interior, SUDENE, informações sobre possíveis estudos e levantamentos referentes ao crescente desemprego no campo, ante a instalação, com apoio oficial, de fábricas de fibras sintéticas e de adoçantes artificiais.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre qual o número de funcionários que requereram financiamento para casa própria, na Delegacia de São Paulo, do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado e qual o número atendidos, por aquela Delegacia, nos últimos cinco anos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre providência tomadas para evitar a devastação das florestas localizadas nas encostas da Serra do Mar, principalmente no trecho que compreende o Estado de São Paulo, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre qual a lei ou decreto que fixou o número da série de classes de Agentes Fiscais do Imposto Aduaneiro e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Lino de Mattos e outos Senhores Senadores, solicitando: a) inserção em ata de voto de profundo pesar; b) apresentação de condolências à família pelo falecimento do Senador Euclides Vieira.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 12/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações do Ministério do Planejamento sobre valores, estimados no exercício de 1969, para pagamento do seguro compulsório de responsabilidade civil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre o não cumprimento do Decreto 57.020, de 11.10.65, que manda sejam cedidos até 2 hectares de terra aos trabalhadores da lavoura canaviera, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
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