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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Comunicações - sobre processos ou inquéritos administrativos existentes no Ministério.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo - Ministério das Comunicações - informações sobre serviços telefônicos da cidade de Cachoeira Paulista, em SP.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Comunicações - sobre se o CONTEL concede permissão a pessoas jurídicas de direito público, como é o caso de Prefeitura Municipal, para manter estação rádio - emissora e outra indagação.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio, sobre os planos de produção da Fabrica Nacional de Motores para os próximos 3 anos, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre as providências tomadas, ou em estudo, para fazer face a difícilsituação da indústria nacional de tratores, a qual acha-se ameaçada de fechamento pela escassez de encomendas, face a ausência de financiamento aos agricultores, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre reclamações formuladas a propósito da desatenção que vem sendo dispensada ao público pelo Departamento Regional do Trabalho do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando nos têrmos regimentais, numa homenagem a Sua Santidade, pelo interesse que demonstra aos problemas brasileiros, a transcrição nos Anais do Senado Federal, da Mensagem do Papa Paulo VI, proferida em português, diretamente de Roma, no dia 21/04/1968.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, informações sobre providências tomadas pelo Governo quanto à prorrogação do prazo para isenção do imposto de importação de equipamentos cinematográficos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre as razões do não reajustamento, até esta data, das pensões das viúvas dos ferroviários da Estrada de Ferro Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 10/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho, sobre demoliçãoo e reconstrução de garagens nas Super - Quadras 206 e 208, do IPASE, no Plano Piloto de Brasília.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 10/10/1968
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