Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos

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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
Parlamentar
Lino de Mattos
Matéria:
Ementa:
Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre quais as razões que estão aconselhando o Departamento Nacional do Trabaho a não dar o devido encaminhamento, ao Congresso Nacional, do Projeto Lei que regula as atividades dos jornaleiros.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
08/08/1967
Matéria:
Ementa:
Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil - DAPC, sobre identificação e reclassificação das carreiras de Postalista e Telegrafista, nos níveis 17 e 18, do Plano de Classificação.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
23/10/1968
Matéria:
Ementa:
Solicitando informações ao Senhor Ministro do Planejamento, sobre o número de engenheiros e arquitetos incubidos da fiscalização das obras contratadas, e faz outras indagações.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
12/06/1968
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Senhor MInistro da Educação e Cultura, infomações sobre os motivos da transferência, para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da verba de investimentos de NCr$ 464.491,60 consignada à Unversidade Fedral do Estado de São Paulo, com sede em São Carlos.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
11/06/1968
Matéria:
Ementa:
Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre tomada de preços para construção de 24 navios de 12.000 toneladas, e faz outras indagações.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
04/09/1968
Matéria:
Ementa:
Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério das Relações Exteriores, sobre se existem processos ou inquéritos administrativos nesse Ministério destinado a apurar responsabilidades praticadas por funcionários de seu quadro de servidores, e faz outras indagações.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
14/03/1968
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Justiça, informações sobre se existem providências, na ambito do Ministério, visando à instalação ou mesmo a criação de uma Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho, no município de Suzano, no Estado de São Paulo e faz outra indagação.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
24/01/1968
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, informações sobre se tem conhecimento do estado desesperador em que se encontram os lavradores da Alta Sorocabana, plantadores de algoodão e amendoim em virtude da incidência do Acaro rajado que anulou completamente aquelas culturas na referida região e faz outra indagação.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
24/01/1968
Matéria:
Ementa:
Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre computadores eletrônicos.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
03/09/1968
Matéria:
Ementa:
Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil, sobre se existem processos ou inquéritos administrativos, nesse Ministério destinados a apurar responsabilidades praticadas por funcionários de seu quadro de servidores, e faz outras indagações.
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
07/03/1968

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