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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, se a Comissão do Desenvolvimento Industrial concedeu isenção de impostos para importação de equipamentos, com similar nacional, para indústria de fertilizantes.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio, sobre a grave ameaça que paira sobre a Indústria Nacional de Equipamentos Navais, estranhando o procedimento dos Estaleiros que, após conhecerem os preços nacionais, diligenciaram tomada de preços dos mesmos equipamentos em outros países, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, requerendo, ouvido o Plenário, seja designada uma Comissão, composta de 3 membros, para acompanhar os trabalhos da XXII Reunião do BIRD e FMI a se instalar no Rio de Janeiro, a 25/09/67.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Relações Exteriores, sobre estudos do Governo Brasileiro, com o Governo Norte-Americano, de um novo Acordo de Trigo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Comunicações, sobre construção do prédio da Agência dos Correios e Telegrafos em Itapui.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Comunicações - sobre se encontra-se o CONTEL aparelho para fiscalizar o cumprimento do Decreto nº 90.929, de 1961, que institui a proporcionalidade na transmissão de músicas nacionais e estrangeiras pelas emissoras de Rádio e TV e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre o número de processos de enquadramento e readaptação ainda existentes na Comissão de Classificação de Cargos e no Grupo de Trabalho de Enquadramento e readaptação, e outras informações correlatas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 01/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes, sobre: 1- existe alguma obra já iniciada na BR -022, no tracho Formoza no Estado de Goiás e Carinhanha no Estado da Bahia? 2- Na resposta negativa, para quando está planejado o início dessas obras e de que natureza serão elas?
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre os planos para construção de 24 navios encomendados pela Comissão de Marinha Mercante.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre jornalistas ou repórteres admitidos no Instituto, de fevereiro do corrente até a presente data e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/06/1968
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