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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, sobre o percentual do custo de cada navio cobrado da Comissão de Marinha Mercante pela ENGENHAVI, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, sobre a razão pela qual o Conselho Deliberativo da Associação Médica Brasileira intenrrompeu a aplicação experimental do Plano Nacional de Saúde, que vinha sendo realizada em alguns pontos do país, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre as providências tomadas a propóstito das graves denúncias veiculadas pela imprensa, segundo as quais o juz da 6º Vara Civil da Guanabara é acusado, pelo Procurador Geral da Justiça daquele Estado, de estar causando ao acervo da Panaoir do Brasil prejuizos da ordem de NCr$ 150.000,00 mensais, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, sobre pagamento ao INPS, pelo Banco Nacional de Habitação, de juros e correção monetária das importâncias recolhidas para crédito do Fundo de Garantia de tempo de Serviço, e outra indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro do Interior, sobre recursos provenientes do Fundo de Garantia de tempo de Serviço depositados no Banco Nacional de Habitação, até a presente data, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro do Interior, sobre correção monetária e reajuste salariais, fontes fornecedoras de índices para correção e reajuste, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes, sobre a incidência, quase diária de desastres automobilísticos na Rodovia Goiania-Barretos, no trecho Itumbiara, Cristalina, motivados pela existência de elevado número de animais soltos na estrada, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do MInistério das Comunicações, sobre as providências que pretende tomar a Direção Geral do Departamento dos Correios e Telegrafos, para a regularização do serviço postal no município de Viradouro, no Estado de São Paulo, onde a lotação de um só funcionário se revela insuficiente para o funcionamento da agência local, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Aeronáutica, sobre fiscalização da Taxa Aeroportuária arrecadada pela Diretoria de Aeronáutica Civil, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre produção, consumo e importação de cebola.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
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