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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre o plano apresentado para integrar econômicamente os municípios do Litoral Sul do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 31/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre vendas da pesca de MANJUBA< nos três últimos anos, efetuadas pelo município de IGUAPE, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 31/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho, Instituto Nacional de Previdência Social, sobre recurso do Sr. Francisco Paulo de Crescenzo, protocolado sob o n° 513.199, de 10/07/1968.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 31/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Educação e Cultura, sobre as providências adotados no sentido de proteger os compositores brasileiros quanto ao pagamento dos DIREITOS AUTORAIS, das composições patrícias unitilizadas no exterior, por artistas estrangeiros.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 31/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Educação e Cultura sobre as razões do corte da verba destinada aos serviços hospitalares (Hospital de São Paulo) da Escola Paulista de Medicina e que está ameaçado de fechamento, com a suspensão de suas atividades.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, sobre a solução que pretende dar aquela Pasta à grave crise do cacau brasileiro, anunciada pelos industriais exportadores e lavradores de cacau.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Educação, sobre o número de Institutos de Pesquisas Radioativas que possui o Brasil, agregados ou não a centros universitários, com os respectivos Estados onde se situam.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda, Diretoria da Fazenda, sobre os órgãos incubidos de fiscalizar as aatividades didáticas ou científicas dos técnicos e cientistas brasileiros.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Pode Executivo, através do Ministério da Educação, sobre critérios adotados para aplicação da Operação Escolar.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solictando informações ao Poder Executivo através do Ministério da Fazenda, sobre regulamentação do Decreto- Lei 62, que estabelece a correção sobre as contas dos balanços empresariais.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/11/1968
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