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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solictando informações ao Poder Executivo através do Ministério da Fazenda, sobre regulamentação do Decreto- Lei 62, que estabelece a correção sobre as contas dos balanços empresariais.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e do Comércio, sobre consulta feita pelo Governo ao Instituto Brasileiro de Siderurgia, relativamente a participação da indústria siderúrgica nacional no ffornecimento de parte dos materiais destinados à construção da ponte Rio- Niterói.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e do Comércio, sobre as perspectivas de vendas para Exterior, no próximo ano, do produto enlatado em forma de suco e do preparado em lata, face ao aumento da produção do abacaxi e do consumo mundial de suco de frutos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio, sobre projeto em andamento para aumentar as exportações brasileiras, nos próximos dois anos, a fum de conseguir maiores recursos no exterior.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho, sobre as providências que o Governo pretende tomar para atender a melhoria de vencimentos para os juízes dos Tribunais do Trabalho.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre o índice de gado bovino vitimado no País pela epidemia verminótica.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Justiça, sobre as providências que tomou para atender denúncias "contra empresas que estão surgindo no mercado de informações".
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil da Presidência da República sobre a verocidade da revogação, por parte do Governo, da chamada "Lei dos Ociosos" à vista da informação do Diretor Geral do DASP.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Aeronáutica - sobre consequências que poderão advir em face do motivo que aconselhou a Diretoria da Aeronáutica Civil (DAC) a determinar que 60% das aeronaves nacionais passem a voar sem rádio- operador de vôo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Marinha, sobre as conclusões a que chegaram as empresas armadoras européias e as companhias Brasileiras para divisão de cargas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/11/1968
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