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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, sobre os aumentos dos preços dos combustíveis e dos produtos siderúrgicos, previstos para novembro próximo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 29/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre a existência de estudos em andamento, no âmbito desse Ministério, visando a possibilidade de insenção ou diminuição das alíquotas do ICM, que recai sobre as Cooperativas de Laticínios, em todo o território nacional, especialmente no fornecimento de leite a população.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Planejamento, se está o Ministério acompanhando os trabalhos da Comissão Intermunicipal de Controle de Poluição das Águas e do Ar (CICPAA), quanto às pesquisas que vem realizando sobre a poluição atmosférica no ABC de São Paulo, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre as providências, no Banco do Brasil ou de outros órgãos federais de crédito, tendentes a oferecer estimulos às fábricas nacionais de implementos agrícolas, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes - sobre o traçado da BR-353 - Rodovia conhecida como Estrada do Turismo, se inclue a cidade paulista de Trememné e outra indagação a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Saúde, sobre laboratórios farmacêuticos que foram autorizados a funcionar, no País, de 1964 até a presente data.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil, sobre efetivo da Polícia Militar de Brasília, número de policiais civis lotados na Secretaria de Segurança Pública da P.D.F., e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre o ante-projeto que dispõe o aumento dos magistrados.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre as providências que estão sendo tomadas no combate ao cancro cítrico que vem destruindo os laranjais na Alta Sorocabana, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre razões apresentadas através do projeto oficialmente anunciado, objetivando a transformação das universidades em fudanções, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/06/1968
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