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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, atráves do Ministério da Agricultura, sobre as providências práticas adotadas pela SUDEPE para o amparo aos pescadores e as colonias de pesca.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, se a Comissão do Desenvolvimento Industrial concedeu isenção de impostos para importação de equipamentos, com similar nacional, para indústria de fertilizantes.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre qual a lei ou decreto que fixou o número da série de classes de Agentes Fiscais do Imposto Aduaneiro e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, sobre se existem estudos no Ministério visando à instalação de uma faculdade de Agronomia em Marília, e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, requerendo, ouvido o Plenário, seja designada uma Comissão, composta de 3 membros, para acompanhar os trabalhos da XXII Reunião do BIRD e FMI a se instalar no Rio de Janeiro, a 25/09/67.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Lino de Mattos e outos Senhores Senadores, solicitando: a) inserção em ata de voto de profundo pesar; b) apresentação de condolências à família pelo falecimento do Senador Euclides Vieira.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 12/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Relações Exteriores, sobre estudos do Governo Brasileiro, com o Governo Norte-Americano, de um novo Acordo de Trigo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja transcrita nos Anais do Senado, a Confêrencia proferidapelo Professor Francisco de Faria Barcellos, em 12 do corrente mês, na sede do Batalhão de Guardas da Força Pública de São Paulo, sobre a legendária e heróica Retirada da Laguna.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando transcrição nos Anais do Senado Federal, do inteiro teor das 63 Recomendações, 8 Resoluções e 3 Moções aprovadas pelo IV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre importações, imposto de importação e isenções alfandegárias da firma Siemens do Brasil, em 1964, 1965, 1966 e 1967.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/09/1967
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