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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdencia Social, sobre as razões que determinaram o não reconhecimento, pelo Ministério, de diversos Sindicatos de servidores de autarquias, como é o caso dos empregados da Estrada de Ferro Sorocabana.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas homenagens de pesar pelo falecimento do Deputado Emílio Carlos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/01/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Agricultura, diversas informações a respeito da situação dos 113 servidores do extinto Escritorio Técnico da Agricultura, Projeto 6, hoje transfomado em Centro de Treinamento Rural de Ipanema.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/05/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Fazenda, diversas informações sobre relação dos débitos de empresas que tenham assinado Termos de Compromisso, bem como impostos de importação, de consumo, e especificação do equipamento entregue pela Alfândega.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre o Departamento de Correios e Telégrafos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/07/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro de Viação e Obras Públicas, através da Rede Ferroviária Sociedade Anônima, informações sobre a conceção de passes aos servidores e inativos e repectivas famílias e o que se torna necessário apresentar nas estações para obte-lo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando homenagens a memória do Senador Lineu Prestes.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/08/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações referentes a arrecadação ano por ano conforme lei 2250 de 30 de junho de 1954 e o saldo dos setecentos milhões, destinados ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda ou pelo Senhor Diretor Diretor Geral da Fazenda Nacional, informações sobre, se foi designada uma Comissão de sindicância para apurar as irregularidades de que trata o Processo SC número 199489/57.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações referentes ao resultado da verificação feita pela Diretoria das Rendas Internas nas Cidades de São Paulo e Santos e qual o motivo de ter sido designado um funcionário do Rio Grande do Sul para esta verificação?
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/06/1959
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