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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre importações, imposto de importação e isenções alfandegárias da firma Siemens do Brasil, em 1964, 1965, 1966 e 1967.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre qual o montante, registrado nas Alfandegas do País, de Leite em Pó e Produtos de Laticínio, importados por firmas comerciais no ano de 1966 a 1º semestre de 1967, e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre quais as razões que estão aconselhando o Departamento Nacional do Trabaho a não dar o devido encaminhamento, ao Congresso Nacional, do Projeto Lei que regula as atividades dos jornaleiros.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Comunicações, sobre construção do prédio da Agência dos Correios e Telegrafos em Itapui.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando ao Ministério da Indústria e do Comércio, informações sobre as providências que estão sendo tomadas no sentido de evitar que a Indústria brasileira de material eletrico e eletrônico sofra concorrência da importação de produtos estrangeiros com similares nacionais.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando ao Ministério do Exército, informações sobre providências no sentido de se criar, em Brasília, um Centro de Preparação de Oficiais da Reserva - C.P.O.R.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre os estudos feitos para a instalação de Coletoria Federal na cidade Paulista de Cajamar.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre o número de processos de enquadramento e readaptação ainda existentes na Comissão de Classificação de Cargos e no Grupo de Trabalho de Enquadramento e readaptação, e outras informações correlatas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 01/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre os planos da imediata construção da sede própria do Instituto Nacional de Previdência Social - INPS - na cidade paulista de Mogi-Guaçu.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando ao Banco Nacional de Habitação, informações sobre o número e o nome das Cooperativas Habitacionais do Distrito Federal registradas no Banco Nacional de Habitação, bem como as datas em que foram registradas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/06/1967
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