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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, se a Comissão do Desenvolvimento Industrial concedeu isenção de impostos para importação de equipamentos, com similar nacional, para indústria de fertilizantes.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério do Trabalho e Previdência Social para que informe sobre as providências tomadas, a fim de apressar a regulamentação da profissão dos jornalistas, conforme pedido da Federação Nacional do Jornalistas entregue ao presidente da República.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solictando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Comunicações, DCT, sobre aproveitamento dos carteiros aprovados no concurso do ano passado, para ampliação da área abrangida pela entraga de cartas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes, sobre: 1- existe alguma obra já iniciada na BR -022, no tracho Formoza no Estado de Goiás e Carinhanha no Estado da Bahia? 2- Na resposta negativa, para quando está planejado o início dessas obras e de que natureza serão elas?
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre qual o número de funcionários que requereram financiamento para casa própria, na Delegacia de São Paulo, do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado e qual o número atendidos, por aquela Delegacia, nos últimos cinco anos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre as providências, no Banco do Brasil ou de outros órgãos federais de crédito, tendentes a oferecer estimulos às fábricas nacionais de implementos agrícolas, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre diligências no sentido de dar cumprimento á Lei 4.722, de 09/07/1965, que criou a Escola Agrícola de Cancondo, em São paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministro da Fazenda, diversas informações sobre o trigo comprado pela CACEX - Banco do Brasil, condenado pelas autoridades fito- sanitárias do Porto de Santos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 31/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre qual o montante, registrado nas Alfandegas do País, de Leite em Pó e Produtos de Laticínio, importados por firmas comerciais no ano de 1966 a 1º semestre de 1967, e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre importações, imposto de importação e isenções alfandegárias da firma Siemens do Brasil, em 1964, 1965, 1966 e 1967.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/09/1967
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