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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Professor Waldemar Ferreira, que acaba de desaparecer após um existência consagrada ao Culto do Direito e ao serviço do País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/08/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre o total das importâncias representados pelos termos de responsabilidade, que foram assinados junto a Alfandega.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que o Senado se faça representar por quatro de seus membros na Primeira Reunião do Parlamento Latinoamericano, a inaugurar em 7 de dezembro próximo, na cidade de Lima.
- Autor:
- Senador Barros Carvalho (/) e outros.
- Data:
- 11/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos do Regimento Interno, ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, e Negócios Interiores, informações sobre os funcionamentos legais do Decreto de 8 de março de 1965, que nomeou o Doutor Luiz Bezerra Torres para a função de Membro Representante da Federação Nacional dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/10/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senador Lino de Mattos e outros Senadores, solicitando inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento de Comandante Linneu Gomes e apresentação de condolências à familia e ao Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre os estudos feitos para a instalação de Coletoria Federal na cidade Paulista de Cajamar.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja transcrita nos Anais do Senado, a Confêrencia proferidapelo Professor Francisco de Faria Barcellos, em 12 do corrente mês, na sede do Batalhão de Guardas da Força Pública de São Paulo, sobre a legendária e heróica Retirada da Laguna.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando ao Prefeito do Distrito Federal, informações sobre os motivos que levam a Prefeitura a não autorizar construções de lojas no setor comercial da Asa Norte Residencial do Plano Piloto.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando ao Banco Nacional de Habitação, informações sobre o número e o nome das Cooperativas Habitacionais do Distrito Federal registradas no Banco Nacional de Habitação, bem como as datas em que foram registradas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre os planos da imediata construção da sede própria do Instituto Nacional de Previdência Social - INPS - na cidade paulista de Mogi-Guaçu.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/06/1967
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