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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Planejamento - sobre processos ou inquéritos administrativos no Ministério e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 12/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Comunicações - sobre processos ou inquéritos administrativos existentes no Ministério.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio - sobre processos ou inquéritos administrativos existentes no MIC.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil, sobre se existem processos ou inquéritos administrativos, nesse Ministério destinados a apurar responsabilidades praticadas por funcionários de seu quadro de servidores, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Exército, sobre se existem processos ou inquéritos administrativos, nesse Ministério destinados a apurar responsabilidades praticadas por funcionários de seu quadro de servidores, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre se existem processos ou inquéritos administrativos, nesse Ministério destinados a apurar responsabilidades praticadas por funcionários de seu quadro de servidores, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando ao Ministério da Indústria e do Comércio, informações sobre a quem cabe a obrigação de indenizar danos causados a terceiros, quando ocasionado pelos veículos de propriedade de pessoas jurídicas de direito público, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solictando informações ao Poder Executivo através do Ministério da Fazenda informações sobre o prejuízo causado pelo contrabando aos cofres da União, nos exercícios de 1964 a 1967, bem como o número atualmente existente de fiscais aduaneiros no exercício específico de suas funções e em que portos brasileiros se encontram lotados, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através dos Ministérios dos Transportes, informações sobre a dívida da Companhia Siderúrgica Nacional para com a Rede Ferroviária Federal, bem como a adata em que aquela Companhia deixolu de efetuar os pagamentos devidos à Rede, e outras indagações correlatas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre qual motivo de não haver sido ainda, baixado Decreto regulamentando a Lei 4.739, de 15/07/1965, sobre a profissão de estatístico e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/02/1968
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