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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, relacionadas com o número de nomeações de funcionários feitas nos noventa dias anteriores a publicação do Decreto 43716 de dezenove de maio de 1958.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda ou pelo Senhor Diretor Diretor Geral da Fazenda Nacional, informações sobre, se foi designada uma Comissão de sindicância para apurar as irregularidades de que trata o Processo SC número 199489/57.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Guerra, relacionadas com o número de nomeações de funcionários feitas nos noventa dias anteriores a publicação do Decreto 43716 de dezenove de maio de 1958.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, relacionadas com o número de nomeações de funcionários feitas nos noventa dias anteriores a publicação do Decreto 43716 de dezenove de maio de 1958.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações referentes a arrecadação ano por ano conforme lei 2250 de 30 de junho de 1954 e o saldo dos setecentos milhões, destinados ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Marinha, relacionadas com o número de nomeações de funcionários feitas nos noventa dias anteriores a publicação do Decreto 43716 de dezenove de maio de 1958.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Aeronáutica, relacionadas com o número de nomeações de funcionários feitas nos noventa dias anteriores a publicação do Decreto 43716 de dezenove de maio de 1958.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre a situação dos avales do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Aeronáutica - sobre limitação, pelas empresas de transportes aéreos nacionais, da concessão de passagens gratuitas de acordo com o artigo 1º do Decreto-Lei, de 14 de novembro de 1966, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Aeronáutica - sobre processos ou inquéritos administrativos no Ministério.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/03/1968
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