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Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
- Parlamentar
- Lázaro Barbosa
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPORTAR ALHO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 11/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE MINERAÇÃO INVESTIREM NOS MUNICIPIOS EM QUE SE ENCONTRAM SUAS MINAS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 28/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ DISPOSITIVO LEGAL NA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 21/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 869, DE 12 DE SETEMBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA COMO DISCIPLINA OBRIGATORIA, NOS SISTEMAS DE ENSINO DO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 17/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGENCIA DE SALDO MEDIO BANCARIO PARA AS PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS NAS OPERAÇÕES DE CREDITO, DESCONTO OU FINANCIAMENTO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 31/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 179, DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 30/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 36, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A XXX SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 04/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO DOUTOR PEDRO TEIXEIRA, NO DIA 05 DE MARÇO DE 1980, NA FEDERAÇÃO DO COMERCIO, EM BRASILIA.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 11/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 22 DE AGOSTO DE 1977, SEJA DEDICADO A MEMORIA DO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, PELO SEU PRIMEIRO ANIVERSARIO DE FALECIMENTO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/) e outros.
- Data:
- 17/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEPUTADO JOSE DE ASSIS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/) e outros.
- Data:
- 15/10/1979
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