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Proposições do(a) parlamentar Louremberg Nunes
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- Proposições do(a) parlamentar Louremberg Nunes
- Parlamentar
- Louremberg Nunes
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 05, 06, 09, 13, 16, 20, 23, 27 E 30 DE MAIO ÚLTIMO.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (/MT)
- Data:
- 01/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI A EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E DEMAIS PRODUTOS PARA ODONTOLOGIA ADQUIRIDOS POR SINDICATOS E OUTRAS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DE AMPARO AO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 06/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONSTRUTORAS QUE CONTRATAREM COM O SERVIÇO PUBLICO, A ADMITIREM ESTAGIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 26/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS GARÇONS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 13/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME O ITEM V DO ARTIGO 176 E ACRESCENTA UM ITEM V AO ARTIGO 177 RENUMERANDO-SE OS DEMAIS DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, (CODIGO ELEITORAL).
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 17/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 466.400,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (MDB/MT)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR EQUIVALENTE, EM CRUZADOS, A 44.230,77 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (MDB/MT)
- Data:
- 13/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000047 1987, PARA QUE SEJA FEITA A EQUIVALENCIA DO VALOR DAQUELA OPERAÇÃO EM OTN.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (MDB/MT)
- Data:
- 24/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 05, 06, 07, 12, 13, 14, 15, 16, 19 , 22, 23 E 26 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PDS/MT)
- Data:
- 27/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUBSTITUIÇÃO DE COPIA DE NOTA FISCAL E OU FATURA, EMITIDA POR PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS, POR MICROFILME MEDIANTE SAIDA DE COMPUTADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 19/12/1991
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