Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim

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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
Parlamentar
Ernandes Amorim
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS RELATIVOS AO PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E FLORESTAL DE RONDONIA - PLANAFLORO, DISTINGUINDO-SE OS RECURSOS ORIUNDOS DE FINANCIAMENTO EXTERNO E AS RESPECTIVAS CONTRAPARTIDAS.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:
20/04/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENATIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NA AREA DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, COM OS RECURSOS GERIDOS PELO ORGÃO, POR FONTE, NOS ULTIMOS 5 ANOS.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:
12/05/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTENCIA DE CONVENIO CELEBRADO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA, COM O GOVERNO DA MALASIA, CONCEDENDO PERMISSÃO A ESTE PAIS PARA RECORRER AO BANCO GENETICO AMAZONICO, COM O FIM DE RECEBER MATERIAL GENETICO PARA REVIGORAMENTO DE SEUS CLONES.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:
18/04/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16 E 22 DE MAIO DE 1995, POR ESTAR EM SÃO PAULO, REALIZANDO EXAMES DE SAUDE.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:
02/06/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DE DISCURSO PRONUNCIADO DA TRIBUNA DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PELA VEREADORA NILCE CASARA, INTITULADO 'INTEGRAR PARA NÃO ENTREGAR'.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:
29/05/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO A CAPACIDADE DE PAGAMENTO DO ESTADO DO MATO GROSSO PARA FAZER FRENTE AOS COMPROMISSOS ORIUNDOS DE OPERAÇÃO DE CREDITO NO AMBITO DAQUELE MINISTERIO, BEM COMO SE O ESTADO ENCONTRA-SE INADIMPLENTE JUNTO AS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
12/05/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O DOCUMENTO AUTORIZATIVO DO SENADO FEDERAL AO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO E DE COMPRA E VENDA DE ATIVOS, NO VALOR DE QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS, CELEBRADOS ENTRE A UNIÃO, O ESTADO DE RONDONIA, O BANCO DO ESTADO DE RONDONIA S.A. E RONDONIA CREDITO IMOBILIARIO S.A., A QUE SE REFERE A PORTARIA 179, DE 20 DE MAIO DE 1998.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
13/08/1998

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