Requerimento n° 296, de 1998
- Autoria
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO A CAPACIDADE DE PAGAMENTO DO ESTADO DO MATO GROSSO PARA FAZER FRENTE AOS COMPROMISSOS ORIUNDOS DE OPERAÇÃO DE CREDITO NO AMBITO DAQUELE MINISTERIO, BEM COMO SE O ESTADO ENCONTRA-SE INADIMPLENTE JUNTO AS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 01/12/1998 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 296/1998
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 12/05/1998
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO A CAPACIDADE DE PAGAMENTO DO ESTADO DO MATO GROSSO PARA FAZER FRENTE AOS COMPROMISSOS ORIUNDOS DE OPERAÇÃO DE CREDITO NO AMBITO DAQUELE MINISTERIO, BEM COMO SE O ESTADO ENCONTRA-SE INADIMPLENTE JUNTO AS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF).
- 08/12/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- DEVOLVIDO AO ARQUIVO.
- 07/12/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA COPIA AO PROCESSADO DO PRS 164/97.
- 07/12/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 983, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA.
- 07/12/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADO O AV. 846/98, DO MINISTRO DA FAZENDA, EM
ADITAMENTO AOS AV. 511 E 513, DE 1998, NOVAS INFORMAÇÕES
REFERENTES AOS QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO,
ATRAVES DE COPIA DO MEMORANDO 674/98, DA SECRETARIA DO
TESOURO NACIONAL. (FLS. 43 A 45).
- 01/12/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 846, DE 1998,
DO MINISTRO DA FAZENDA, EM ADITAMENRTO AOS AV. 511 E 513,
DE 1998, ENCAMINHANDO COPIA DO MEMORANDO 674/98,
ELABORADA PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, REFERENTE
A MATERIA E AO RQS 319/98. (ANEXADA AO PRS 00164 1997).
DSF 02 12 PAG 17422.
- 27/11/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 27 DE NOVEMBRO DE 1998.
- 12/08/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 548, DE 1998,
DO MINISTRO DA FAZENDA, EM ADITAMENTO AO AV. 513, DE
1998, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A MATERIA.
(ANEXADA AO PRS 00164 1997).
DSF 13 08 PAG 12851.
- 11/08/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SEN ERNANDES AMORIM, ATRAVES DO
OF. SF 756/98, DE 05 08 98, COPIA DAS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 11/08/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADO AV. 548/98, AO PROJETO (PRS 00164 1997).
- 11/08/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADO AV. 548/98, DE 01 07 98, DO MINISTRO DA FAZENDA,
EM ADITAMENTO AO AV. 513/98, DE 18 06 98, ENCAMINHANDO
COPIA DA NOTA 1069/98, ELABORADA PELA SECRETARIA DO
TESOURO NACIONAL, COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
REFERENTES AOS QUESITOS 1, 2 E 3, DO REQUERIMENTO.
- 03/07/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 01/07/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A MATERIA VAI AO ARQUIVO E O PRS 164/97, VOLTA A SUA
TRAMITAÇÃO NORMAL, PODENDO SER INCLUIDO EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DSF 02 07 PAG 11628.
- 01/07/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 513, DE 1998,
DE 18 DO CORRENTE, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES PARCIAIS
SOBRE A MATERIA. (AS INFORMAÇÕES FORAM ENCAMINHADAS, EM
COPIA, AO REQUERENTE E ANEXADAS AO PRS 164/97, QUE ESTAVA
COM SUA TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA.
- 26/06/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SF 670, DE 1998, DE 26 06 98, AO REQUERENTE,
COM COPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 26/06/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI O ORIGINAL DO AV. 513, DE 1998, DO MINISTRO DA
FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DO OFICIO DIRET 1454/98,
ELABORADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM RESPOSTA AOS
ITENS 2 E 3 DO REQUERIMENTO, E ESCLARECENDO QUE AQUELA
AUTARQUIA NÃO DISPÕE DE DADOS QUE PERMITAM RESPONDER
O ITEM 1. (ANEXADO AO PRS 164/97, COPIA DO AV. 513/98, DO
MINISTRO DA FAZENDA).
- 24/06/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE JUNHO DE 1998.
- 24/06/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SGM.
- 15/06/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSEXP, EM DEVOLUÇÃO.
- 15/06/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI, AS FLS. 021 A 023, COPIA DA ATA DA 4º (QUARTA)
REUNIÃO DA MESA, REALIZADA EM 28 05 98.
- 01/06/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
- 29/05/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1200 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 29 DE MAIO DE 1998.
- 29/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO PELA MESA DO SENADO
FEDERAL DO DEFERIMENTO DA MATERIA PELA PRESIDENCIA, EM
REUNIÃO DE 28 DE MAIO DE 1998.
DSF 30 05 PAG 9559.
- 29/05/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SGM.
- 15/05/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 419, DE 14 05 98, AO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA COMUNICANDO QUE A MESA DO SENADO FEDERAL
APROVOU PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTIDO NO REQUERIMENTO,
CUJO AVULSO ENCAMINHA EM ANEXO. INFORMAÇÕES DEVERÃO
SER REMETIDAS A PRIMEIRA-SECRETARIA, PALACIO DO
CONGRESSO NACIONAL. (FL. 19).
- 13/05/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1940 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE MAIO DE 1998.
- 13/05/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 14 05 PAQG 8205.
- 13/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DEFERIMENTO 'AD REFERENDUM' DA
MESA DO SENADO, DO REQUERIMENTO, FICANDO INTERROMPIDA A
TRAMITAÇÃO DO PRS 00164 1997, DE ACORDO COM O ART. 216,
INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO.
- 12/05/1998
- SF-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 12/05/1998
- SF-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA
- Ação:
- ANEXADO EM COPIA NO OFS 00075 1997 (PRS 00164 1997).
- 12/05/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 13 05 PAG 7992 A 8001.
- 12/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 12/05/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 17 (DEZESSETE) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2020 14:41