Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim

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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Ernandes Amorim
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENATIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NA AREA DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, COM OS RECURSOS GERIDOS PELO ORGÃO, POR FONTE, NOS ULTIMOS 5 ANOS.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:
12/05/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVENIOS REALIZADOS ENTRE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E O ESTADO DE RONDONIA, INCLUINDO OS MUNICIPIOS DO ESTADO, NO ANO DE 1995.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
Data:
07/08/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONVENIO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE LAVOURAS COMUNITARIAS CELEBRADO EM 09/07/96 E PUBLICADO EM 12/07/96, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
Data:
12/08/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A JOGOS CONTROLADOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:
24/05/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO DA TRIBUNA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, PELO DEPUTADO ESTADUAL, FRANCISCO SALES, TRATANDO DO PROJETO DE LEI DA NOTA FISCAL AVULSA PARA USO NO GARIMPO, QUE VEM CAUSANDO MAL ENTENDIDOS, PRINCIPALMENTE APOS PUBLICAÇÃO PELO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 07 DE MAIO DE 1995 DE MATERIA INTITULADA 'RONDONIA PROTEGE CONTRABANDO DE MINERIO'.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:
24/05/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DE DISCURSO PRONUNCIADO DA TRIBUNA DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PELA VEREADORA NILCE CASARA, INTITULADO 'INTEGRAR PARA NÃO ENTREGAR'.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:
29/05/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16 E 22 DE MAIO DE 1995, POR ESTAR EM SÃO PAULO, REALIZANDO EXAMES DE SAUDE.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:
02/06/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 16, 22 E 31 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTIVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:
02/06/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA CENTRAL ELETRICA DE RONDONIA (RO).
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
22/10/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ENCARGOS TRIBUTARIOS VIGENTES NO PAIS.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
Data:
12/09/1996

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