Requerimento n° 759, de 1996
- Autoria
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONVENIO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE LAVOURAS COMUNITARIAS CELEBRADO EM 09/07/96 E PUBLICADO EM 12/07/96, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 30/10/1996 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 759/1996
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 12/08/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONVENIO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE LAVOURAS COMUNITARIAS CELEBRADO EM 09/07/96 E PUBLICADO EM 12/07/96, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.
- 01/11/1996
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1521, AO REQUERENTE, COPIA DAS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 01/11/1996
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXADO O ORIGINAL DO OFICIO 986/MPO, DE 31.10.96, DO
MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ENCAMINHANDO COPIA
DO OFICIO 2485/96-GAB.SUP, DA SUFRAMA, COM AS INFORMAÇÕES
REFERENTES AOS QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- 30/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 523, DE 1996,
DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL,
ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA.
DSF 31 10 PAG 17813.
- 30/10/1996
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1486, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 30/10/1996
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXADO O ORIGINAL DO AV. 523, DE 1996, DO MINISTRO DA
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, ENCAMINHANDO O
MEMORANDO/MPAS/SAS 1425/95, DE 08.10.96, DA SECRETARIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL, COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS
QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- 26/08/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1254, AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 22/08/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 23 08 PAG 14760.
- 22/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 22 DE AGOSTO DE 1996.
- 12/08/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 13 08 PAG 13811.
- 12/08/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 12/01/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:57