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Proposições do(a) parlamentar Mário Martins
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Martins
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mário Martins
Encontradas 14 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE AO SEGURADO, EM GOZO DE AUXILIO-DOENÇA, CONTINUAR CONTRIBUINDO PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 24/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA CHAIM WEIZMANN DE INCENTIVO A CIENCIA, ESTABELECIDA NO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 20/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO QUINTO DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 03/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE PROPRIOS DA UNIÃO POR SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 02/06/1967
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