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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A DIVIDA DOS USINEIROS DE PRODUÇÃO DE AÇUCAR E ALCOOL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 08/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI DO SENADO 00259 E 00275, AMBOS DE 1991, EM VIRTUDE DE REGULAREM A MESMA MATERIA, COM PRECEDENCIA DAQUELE SOBRE ESTE, POR SER MAIS ANTIGO.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 13/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, DEMONSTRATIVOS DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO TESOURO NACIONAL, ABRANGENDO O PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 1991, APENAS NO REFERENTE A DESPESA DE PESSOAL, DISCRIMINANDO OS VALORES POR ORGÃO E RESPECTIVA UNIDADE ORÇAMENTARIA DOS TRES PODERES DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 22/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR, NO PERIODO DE 25 DE OUTUBRO A 2 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 25/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AS DIVIDAS DOS USINEIROS DE PRODUÇÃO DE AÇUCAR E ALCOOL, DETALHANDO-SE INDIVIDUALMENTE OS NOMES DOS DEVEDORES, MUNICIPIOS EM QUE SE ACHAM INSTALADOS, VALORES DOS DEBITOS E ORGÃOS CREDORES.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 06/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. HERACLITO FONTOURA SOBRAL PINTO.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 02/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, TENENTE BRIGADEIRO DO AR SOCRATES DA COSTA MONTEIRO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DE VOO PARA A AVIAÇÃO CIVIL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 13/01/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE ABRIL, EM HOMENAGEM A MEMORIA DO ESCRITOR FRANCISCO CAVALCANTI PONTES DE MIRANDA, POR OCASIÃO DO TRANSCURSO DO CENTENARIO DE SEU NASCIMENTO.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 18/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM AQUELA PASTA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 16/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES ATINENTES AO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE, DURANTE O EXERCICIO DE 1991.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 17/03/1992
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