Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa

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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
Parlamentar
Maurício Corrêa
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A FIM DE ESCLARECER DENUNCIA CONTRA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INTITULADA 'SERVIDORES DO GDF TEM SALARIO DUPLO'.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
19/04/1990
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, REFERENTES A OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID).
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
15/05/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SR. MINISTRO DE ESTADO DO EXERCITO, A RESPEITO DE OPERAÇÃO MILITAR, EM 09 05 1990, QUE NA REGIÃO DESTINADA AOS INDIOS TUKANOS E DENOMINADA 'COLONIA INDIGENA MINERAL III' OU AREA INDIGENA PARI-CACHOEIRA III.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
08/06/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTICA, A RESPEITO DE DENUNCIA RELATIVAS A INVASÃO DA COLONIA INDIGENA MINERAL III OU AREA INDIGENA PARI-CACHOEIRA III.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
08/06/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS DO ART 58, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A EXAMINAR OS CRITERIOS, AS POSSIVEIS IRREGULARIDADES E OS EFEITOS SOCIO-ECONOMICOS DA DISPENSA E COLOCAÇÃO EM DISPONIBILIDADE DE SERVIDORES, DA EXTINÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, REPARTIÇÕES, AUTARQUIAS E EMPRESAS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DA UNIÃO, DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros.
Data:
21/06/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERIODO DE 08 A 15 DO CORRENTE.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
05/10/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATINENTES A CARROS OFICIAIS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
04/12/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, ATINENTES A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, NAS GESTÕES DOS SENHORES JOEL MARCIANO RAUBER (01/10/89 A 23/03/90) E JOSE CARLOS ROCHA LIMA (INICIADA EM 23/03/90 E AINDA NÃO TERMINADA).
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
11/12/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM FULCRO NO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO SR. MINISTRO DO EXERCITO, GAL. CARLOS TINOCO RIBEIROS, REFERENTES AO EPISODIO OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO, QUANDO UM GRUPO GUERRILHEIRO COLOMBIANO ATACOU UM DESTACAMENTO MILITAR BRASILEIRO NA REGIÃO DO RIO TRAIRA, NO AMAZONAS, FRONTEIRA COM A COLOMBIA, MATANDO TRES SOLDADOS, FERINDO OUTROS NOVE E ROUBANDO EQUIPAMENTOS, ARMAS E MANTIMENTOS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
05/03/1991
Matéria:
Ementa:
REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE ABRIL PROXIMO VINDOURO DESTINADA A COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DE FUNDAÇÃO DO JORNAL DO BRASIL.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros.
Data:
13/03/1991

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