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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
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- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SOLICITANDO-LHE O ENCAMINHAMENTO AO CONGRESSO NACIONAL, DO RELATORIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES DAQUELA CORTE.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 16/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 05, 07, 08, 20 E 22 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PSDB/DF)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ESPECIAL, NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DESTINADA A HOMENAGEAR O JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND, POR OCASIÃO DO CENTENARIO DO SEU ANIVERSARIO.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 25/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ATRAVES DO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL, SOBRE DADOS NECESSARIOS A TRAMITAÇÃO DA MSG 00201 1989, DESTINADOS TAMBEM A AUXILIAR A COMISSÃO MISTA CRIADA PARA EXAMINAR OS ATOS E FATOS GERADOS DO ENDIVIDAMENTO EXTERNO BRASILEIRO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART 26 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 12/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS MINAS ENERGIA PARA ESCLARECIMENTO DE IRREGULARIDADES NA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, SUBSIDIARIA DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A DEPOSITOS BANCARIOS DAQUELA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 27/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERIODO DE 08 A 15 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 05/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 06, 13, 23, 27 E 30 DE MAIO ULTIMO, OCASIÃO EM QUE ESTEVE AUSENTE EM VISITA AO ENTORNO DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PSDB/DF)
- Data:
- 01/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 05 A 07 E 13 A 19 DE JUNHO DO CORRENTE, PARA ACOMPANHAR O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA EM MISSÃO NO RIO DE JANEIRO E NO EXTERIOR (COLOMBIA E EQUADOR).
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PSDB/DF)
- Data:
- 03/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE VASTA PUBLICIDADE VEICULADA ATRAVES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EM AFRONTA AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A PUBLICIDADE DO JORNAL DE BRASILIA; CORREIO BRAZILIENSE; BSB-BRASIL E CORREIO DO BRASIL, DO DIA 30 DE JULHO DE 1989.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 03/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI DO SENADO 00259 E 00275, AMBOS DE 1991, EM VIRTUDE DE REGULAREM A MESMA MATERIA, COM PRECEDENCIA DAQUELE SOBRE ESTE, POR SER MAIS ANTIGO.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 13/08/1991
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