Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
Encontradas 46 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO - SEGUNDO - AO ARTIGO 1031 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TRANSFORMANDO O ATUAL PARAGRAFO UNICO EM PARAGRAFO PRIMEIRO.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 20/02/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O SERVIÇO SOCIAL BANCARIO-SESB, NOS MOLDES DO SESI E SESC, COM AS MODIFICAÇÕES RECOMENDAVEIS, CRIADOS RESPECTIVAMENTE PELO DECRETO-LEI 9403, DE 25 DE JUNHO DE 1946, E DECRETO-LEI 9853, DE 13 DE SETEMBRO DE 1946.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 06/04/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO AS PRAIAS DE TERRENOS DE MARINHA E SEU USO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 20/02/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM BANCARIA - SENAB, NOS MOLDES DO SENAI E SENAC COM AS ADAPTAÇÕES PERTINENTES, CRIADOS RESPECTIVAMENTE PELO DECRETO-LEI 4048, DE 22 DE JANEIRO DE 1942, E DECRETO-LEI 8621, DE 10 DE JANEIRO DE 1946.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 13/04/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ART. 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, PERMITINDO AO TITULAR DE CONTA VINCULADA NO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO MOVIMENTA-LA AO COMPLETAR 65 ANOS DE IDADE.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 12/03/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ORTOPTISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 18/03/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ISENTA DO PAGAMENTO DE PEDAGIO OS VEICULOS AUTOMOTORES LICENCIADOS COMO TAXI.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 15/03/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS, OCORRIDAS ENTRE A DATA DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 8112, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTATUIU O REGIME JURIDICO UNICO DOS REFERIDOS SERVIDORES.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 14/04/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO AS PRAIAS DE TERRENOS DE MARINHA E SEU USO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 05/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 04/04/1989
Fazer nova pesquisa ›