Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa

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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Maurício Corrêa
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGISTRO DE ENTIDADES SINDICAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
04/12/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS IMUNIDADES TRIBUTARIAS REFERENTES AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
22/11/1989
Matéria:
Ementa:
CRIA O SERVIÇO SOCIAL BANCARIO - SESB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
11/11/1991
Matéria:
Ementa:
CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM BANCARIA - SENAB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
08/11/1991
Matéria:
Ementa:
RECONHECE A DATA DE 21 DE MARÇO COMO SENDO CONSAGRADA AO ANO NOVO BAHA'I, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
04/11/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA SISTEMA DE CONTAGEM DE ANTIGUIDADE DE EX-OFICIAIS DA RESERVA QUE PARTICIPARAM DA CAMPANHA DA ITALIA.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
01/11/1991
Matéria:
Ementa:
DETERMINA OS CASOS EM QUE FORÇAS ESTRANGEIRAS POSSAM TRANSITAR PELO TERRITORIO NACIONAL OU NELE PERMANECER TEMPORARIAMENTE, MEDIANTE PERMISSÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, INDEPENDENTE DA AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTS. 21, INCISO IV, 49, INCISO II E 84, INCISO XXII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
09/09/1991
Matéria:
Ementa:
TRANSFERE PARA O DOMINIO DO DISTRITO FEDERAL OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
27/09/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA DE QUE TRATA O PARAGRAFO QUARTO DO ART. 32 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
07/08/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DE ALTA SIGNIFICAÇÃO PARA OS SEGMENTOS ETINICOS NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
06/09/1989

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