Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa

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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Maurício Corrêa
Matéria:
Ementa:
EXCLUI DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, A EMPRESA USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A, USIMINAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
05/08/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DOS DIREITOS CULTURAIS, OS INCENTIVOS A CULTURA, A PROTEÇÃO A CULTURA BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
05/09/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL RELATIVA A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros.
Data:
29/06/1991
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
30/08/1989
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. 49 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
12/06/1991
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O PARAGRAFO SEGUNDO, DO ART 171, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PREFERENCIAL A EMPRESA BRASILEIRA DE CAPITAL NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
01/08/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS PARA A QUITAÇÃO OU AMORTIZAÇÃO DE DEBITO RELATIVO A FINANCIAMENTO HABITACIONAL.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
28/05/1991
Matéria:
Ementa:
CONSIDERA CONTRAVENÇÃO PENAL A EXIGENCIA DE EXAME RELATIVO A ESTADO DE GRAVIDEZ PARA CONTRATAÇÃO DE EMPREGO.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
27/05/1991
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS RETIDOS NO BANCO CENTRAL, PARA A AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA USO NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIROS (TAXIS).
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
26/09/1990
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI 7244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
08/06/1989

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