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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- "ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6050, DE 24 DE MAIO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A FLUORETAÇÃO DA AGUA EM SISTEMA DE ABASTECIMENTO QUANDO EXISTIR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO".
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5584, DE 26 DE JUNHO DE 1970.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 73 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PRONUNCIADOS PELO MINISTRO RODRIGUES ALCKMIM, PELO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA PROFESSOR JOSE CARLOS MOREIRA ALVES E PELO DOUTOR JOSE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, REPRESENTANDO O CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS E DO INSTITUTO DE ADVOGADOS DE BRASILIA NA SESSÃO PLENARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, REALIZADA DIA 08 05 74, EM HOMENAGEM A MEMORIA DO EMINENTE MINISTRO RAPHAEL DE BARROS MONTEIRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO ADAUCTO LUCIO CARDOSO, EX-PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 05/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DE ALCEU DE AMOROSO LIMA, INTITULADO "OS DIREITOS DO HOMEM", PUBLICADO NO JORNAL "CRITICA" DE 28 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 1974.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO OROZIMBO NONATO DA SILVA, OCORRIDO DIA 7 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 20/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS DELEGADOS SINDICAIS DESTINADOS A DIREÇÃO DAS DELEGACIAS OU SEÇÕES AS GARANTIAS DO ARTIGO 543 DA CLT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1973
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