Projeto de Lei do Senado n° 138, de 1974

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
16/06/1976 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 138/1974
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
31/10/1974
Descrição/Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/10/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, (CLT). ALTERAÇÃO, DIREITOS, DELEGADO SINDICAL.
16/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 06 1976).
16/06/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 17 06 PAG 3831.
16/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DA
COMISSÃO A QUE FOI DISTRIBUIDO.
07/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 415 - CCJ E 416 - CLS.
DCN2 08 06 PAG 3333.
03/06/1976
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER CONTRARIO, COM VOTOS VENCIDOS DOS SEN
FRANCO MONTORO E NELSON CARNEIRO.
22/05/1975
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN MENDES CANALE.
14/05/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
VOTO COM RESTRIÇÕES DO SEN HELVIDIO NUNES.
01/04/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE SARNEY.
20/03/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 21 03 PAG 0491.
20/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
20/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 23).
06/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO RQ. 23, DO SEN NELSON CARNEIRO,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 07 03 PAG 0191.
05/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0096.
22/11/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MATTOS LEÃO.
31/10/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 01 11 PAG 5087.
31/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:59