Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
Parlamentar
Nelson Carneiro
Matéria:
Ementa:
DENOMINA "SALA RUY BARBOSA" UMA DAS SALAS DO ANEXO II DO SENADO. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PRS/0003/73, PRS/0007/73, PRS/0011/73, PRS/0024/73 E PRS/0027/73).
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
Data:
14/03/1973
Matéria:
Ementa:
DENOMINA "SALA CONSTITUINTE ANTONIO CARLOS" UMA DAS SALAS DE COMISSÕES DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
13/11/1973
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, (ART 240 DO REGIMENTO INTERNO) E COM FUNDAMENTO NO ART 30, PARAGRAFO UNICO, LETRA D, DO TEXTO CONSTITUCIONAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI 6, DE 1973 (CN), QUE MODIFICA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL, AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, ATRAVES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
04/05/1973
Matéria:
Ementa:
DO SENHOR SENADOR NELSON CARNEIRO E OUTROS, REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O EXPEDIENTE DA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO, SEJA DESTINADA A RECORDAR O CENTENARIO DO NASCIMENTO, OCORRIDO A 24 DE ABRIL DE 1873, DO EMINENTE JURISTA E PUBLICISTA CARLOS MAXIMILIANO PEREIRA DOS SANTOS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
Data:
31/05/1973
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 27 DE JUNHO, SEJA DEDICADA A REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-DEPUTADO RAUL PILLA.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
Data:
12/06/1973
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS PRONUNCIAMENTOS PROFERIDOS PELOS CANDIDATOS DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO, A PRESIDENCIA E VICE - PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RESPECTIVAMENTE, DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E PROFESSOR BARBOSA LIMA SOBRINHO, NA SEXTA CONVENÇÃO NACIONAL DO PARTIDO, REALIZADA NESTA CAPITAL NOS DIAS 21 E 22 DO CORRENTE.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
Data:
25/09/1973
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-CONSTITUINTE, EX-DEPUTADO, EX-MINISTRO E EX-GOVERNADOR BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, DO ESTADO DO PARANA.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
13/11/1973
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO SENHOR GENERAL EMILIO GARRASTAZU MEDICI, AO ENSEJO DO QUARTO ANIVERSARIO DE SUA INVESTIDURA NA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, NO DIA 30 DE OUTUBRO PASSADO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
20/11/1973
Matéria:
Ementa:
SOLICITANDO, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 248 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM APLICADAS AS MEDIDAS NECESSARIAS A PROTEÇÃO DOS INDIOS SEGREGADOS NUMA COLONIA PENAL PARA INDIOS, EM CRENAQUE, MG, CONFORME PUBLICAÇÃO PELO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 27 DE AGOSTO DE 1972.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
30/08/1972
Matéria:
Ementa:
REVOGA O ARTIGO 240 DO CODIGO PENAL. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLC/0001/73, PLC/0058/73, PLS/0065/72 E PLS/0067/73).
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
17/05/1972

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