Requerimento n° 41, de 1973
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
REQUERENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, (ART 240 DO REGIMENTO INTERNO) E COM FUNDAMENTO NO ART 30, PARAGRAFO UNICO, LETRA D, DO TEXTO CONSTITUCIONAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI 6, DE 1973 (CN), QUE MODIFICA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL, AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, ATRAVES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/05/1973 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 41/1973
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/05/1973
- Descrição/Ementa
- REQUERENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, (ART 240 DO REGIMENTO INTERNO) E COM FUNDAMENTO NO ART 30, PARAGRAFO UNICO, LETRA D, DO TEXTO CONSTITUCIONAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI 6, DE 1973 (CN), QUE MODIFICA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL, AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, ATRAVES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTPS), LEGISLAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL. INFORMAÇÃO. MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS). REFORMA. LEGISLAÇÃO. PREVIDENCIA SOCIAL.
- 28/06/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA AO PLEG, EM 28 06 74, EM VIRTUDE DA SANÇÃO
DA LEI/005890/73.
- 08/05/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 120 AO MINISTRO EXTRAORDINARIO ASSUNTOS
GAB CIVIL, ENCAMINHANDO PEDIDO INFORMAÇÕES.
- 04/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- LEITURA E DEFERIMENTO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 08 1974).
- 04/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E DEFERIMENTO.
DCN2 05 05 PAG 0936.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:05