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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO QUINTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO 134 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE A AUSENCIA DO EMPREGADO AO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUARTO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A LICENÇA-ESPECIAL PARA OS EMPREGADOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 381 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 864 E AO "CAPUT" DO ARTIGO 867 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/09/1975
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