Projeto de Lei do Senado n° 111, de 1975

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3907/1977
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/08/1981 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 111/1975
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
25/06/1975
Descrição/Ementa
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/06/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL. REQUISITOS, EXCLUSÃO, DEFINIÇÃO, EMPREGADO.
18/08/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO, NA CD.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 11 81).
10/08/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 372 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
03/08/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 04 08 PAG 3548.
03/08/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
03/08/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
28/06/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
28/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 382 - CR.
DCN2 29 06 PAG 3182.
28/06/1977
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
28/06/1977
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
22/06/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 23 06 PAG 2999.
22/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 315 DO REG INT.
22/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
03/05/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
03/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 04 05 PAG 1321.
03/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
22/11/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/11/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 925 - CCJ, 926 - CLS E 927 - CF.
DCN2 23 11 PAG 7593.
18/11/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
30/09/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
16/09/1976
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
02/09/1976
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
18/08/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
05/08/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
25/06/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 26 06 PAG 2985.
25/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:21