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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA QUE DISCIPLINA OS BENEFICIOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E POR VELHICE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMA PARA A EXPEDIÇÃO E VALIDADE DE CERTIFICADO DE ENTIDADE DE FINS FILANTROPICOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, A FIM DE TORNAR OBRIGATORIO, EM CASO DE RECURSO, O DEPOSITO DE QUANTIA EQUIVALENTE AO VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO, SEM LIMITE MAXIMO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA TEXTO DO CODIGO DO PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/04/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A ADMISSÃO E DISPENSA DE TRABALHADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDAGIO, PARA OS TAXIS E TRANSPORTE DE CARGAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUINTO, DO ARTIGO 12, DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE FAMILIARES DO MARITIMO, PELA AUTORIDADE COMPETENTE, PARA FINS DE INGRESSO NA AREA DE PORTOS NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESTABELECENDO NOVAS EXIGENCIAS A SEREM CUMPRIDAS NO RECIBO DE PAGAMENTO DE SALARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA AS GRATIFICAÇÕES QUE ENUMERA, PAGAS A SERVIDORES PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/03/1983
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