Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
Parlamentar
Nelson Carneiro
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A EMISSÃO ESPECIAL DE SELOS EM BENEFICIO DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
29/03/1984
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 71 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
07/05/1974
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JULHO DE 1986 A 31 DE JANEIRO DE 1987, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
25/06/1986
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 392 DO REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
19/06/1972
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 18.315.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
15/09/1988
Matéria:
Ementa:
SUGERE, EM DECORRENCIA DE ENTENDIMENTOS COM A CAMARA DOS DEPUTADOS, SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL DESTINADA A HOMENAGEAR A MEMORIA DE SIMON BOLIVAR, PELO TRANSCURSO DO SEGUNDO CENTENARIO DO SEU NASCIMENTO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
17/08/1983
Matéria:
Ementa:
ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJ), RECURSO DO SEN JUTAHY MAGALHÃES CONTRA A DECISÃO DO PRESIDENTE EM EXERCICIO, DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, A RESPEITO DA ELEIÇÃO DE UM DEPUTADO PARA A PRESIDENCIA DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO POR DOIS PERIODOS CONSECUTIVOS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/)
Data:
05/10/1989
Matéria:
Ementa:
CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO DA CAMARA DOS DEPUTADOS A RESPEITO DA APRECIAÇÃO DE MATERIAS CORRELATAS AS MEDIDAS PROVISORIAS QUE SERÃO APRECIADAS NA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL, A PROPOSITO DE QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEP JOSE GENOINO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/)
Data:
05/02/1991
Matéria:
Ementa:
SUGERE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA DESTINADA A ELABORAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REGULAMENTANDO O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, PARA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 155, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/)
Data:
29/03/1989
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA COMITIVA PRESIDENCIAL A XL ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
19/09/1985

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