Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS EM INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS A EXECUTAR PROGRAMAS DE RESIDENCIA MEDICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/05/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960), COM VISTAS A REDUÇÃO PARA 90 DIAS DO PERIODO DE CARENCIA PARA A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE AUXILIO-DOENÇA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/05/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES AO ARTIGO 472, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/04/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARTEIRA DE SAUDE PARA OS ORDENHADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/05/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ROBOS NAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS INSALUBRES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/06/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, VISANDO POSSIBILITAR QUE O EXERCICIO DE CARGO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DE CHEFIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, SEJA CONSIDERADO NA FIXAÇÃO DO SALARIO-DE-BENEFICIO DO SEGURADO QUE APOSENTAR POR TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/04/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODOFICAÇÃO NA LEI 5890, DE 8 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/06/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO VIGENTE CODIGO PENAL (DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940), PARA O FIM DE NELE INCLUIR O CRIME DE PORTE DE ARMA E SEUS CONSECTARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/05/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE EMPRESA NAS ENTIDADES FISCALIZADORAS DO EXERCICIO DE PROFISSÕES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/03/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE PRIORIDADE NA CONCESSÃO DE PRESTAÇÕES AOS CEGOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/04/1976
Fazer nova pesquisa ›