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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE APERFEIÇOAR O FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (ARTIGO 164).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS SERVIÇOS DE RADIOAMADOR E DE RADIO DO CIDADÃO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O EMPLACAMENTO DE CARROS OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO PRIMEIRO, DO DECRETO-LEI 1470, DE 04 DE JUNHO DE 1976.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- COMPLEMENTA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6243, DE 24 DE SETEMBRO DE 1975.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, ETC...
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE: MEDICOS, ODONTOLOGISTAS, FARMACEUTICOS E SEUS AUXILIARES, FIXANDO AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES PROFISSIONAIS MINIMAS E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI DOS REGISTROS PUBLICOS NO QUE SE REFERE A AVERBAÇÃO, NO REGISTRO DE IMOVEIS, DAS SENTENÇAS DE DESQUITE, NULIDADE OU ANULAÇÃO DE CASAMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1979
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