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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GUARDA E A EDUCAÇÃO DE FILHOS MENORES, NO CASO DE DISSIDIO DOS PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CARTÃO DE IDENTIDADE PARA OS PROFESSORES REGISTRADOS NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O REGIMENTO COMUM.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 05/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA AUDITORIO MILTON CAMPOS O ATUAL AUDITORIO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/05/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 392 DO REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA "SALA RUY BARBOSA" UMA DAS SALAS DO ANEXO II DO SENADO. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PRS/0003/73, PRS/0007/73, PRS/0011/73, PRS/0024/73 E PRS/0027/73).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 14/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA "SALA CONSTITUINTE ANTONIO CARLOS" UMA DAS SALAS DE COMISSÕES DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- RECONHECE COMO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR O GRUPO PARLAMENTAR DE LINGUA FRANCESA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/06/1977
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