Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO TEXTO DA LEI 4898, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE REGULA O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO E O PROCESSO DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL, NOS CASOS DE ABUSO DE AUTORIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/03/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PARA A REMUNERAÇÃO DE FERIAS DE EMPREGADOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/03/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, VISANDO MODIFICAR, EM PARTE, O CRITERIO DE DESIGNAÇÃO DE JUIZ SUBSTITUTO DE PRESIDENTE DE JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/03/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRANSITO, NOS CASOS DE VEICULOS NOVOS EM PROCESSO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/03/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE IMPOSTO INCIDENTE SOBRE AS GRAVAÇÕES SONORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/03/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- SUPRIME O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 709 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/03/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUINTO, DO ARTIGO 12, DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/03/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 999, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA RODOVIARIA UNICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/03/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO INDIVIDUAL DE PROTEÇÃO AOS VIGIAS PORTUARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/04/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI DE DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, DE MODO A TORNAR OBRIGATORIO O ENSINO DE NOÇÕES DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/04/1977
Fazer nova pesquisa ›