Projeto de Lei do Senado n° 40, de 1977

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE IMPOSTO INCIDENTE SOBRE AS GRAVAÇÕES SONORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-01 às 09:22
Identificação:
Texto inicial - PLS 40/1977
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
31/03/1977
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE IMPOSTO INCIDENTE SOBRE AS GRAVAÇÕES SONORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/03/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, RECOLHIMENTO, (IPI), INCIDENCIA, GRAVAÇÃO. DEFINIÇÃO, SUPORTE DE GRAVAÇÃO, LEGISLAÇÃO. NORMAS, EMISSÃO, SELO, COMPROVANTE, PAGAMENTO, (IPI). NORMAS, INCIDENCIA, (IPI), GRAVAÇÃO, MUSICA, ESTRANGEIRO. DEFINIÇÃO, MUSICO, BRASIL. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, MUSICA, BRASIL, OBRIGATORIEDADE, PROGRAMAÇÃO, RADIO, TELEVISÃO, TEATRO, CLUBE, EMPRESA DE DIVERSÕES. NORMAS, FISCALIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO.
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 05 1980).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
27/06/1978
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN OTAIR BECKER.
22/06/1978
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 1 - CCJ.
11/05/1978
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
03/05/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 1 - CCJ.
18/05/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELVIDIO NUNES.
20/04/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
31/03/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC, CE E CF.
DCN2 01 04 PAG 0693.
31/03/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:14