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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- RESERVA AOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS (DECRETO-LEI 972, DE 1969) O EXERCICIO DAS FUNÇÕES TECNICAS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4655, DE 02 DE JUNHO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO ADOTIVA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE PSICANALISTA CLINICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 248 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA INSTITUIR RODIZIO EM BENEFICIO DO TRIPULANTE DE EMBARCAÇÕES QUANDO REALIZADA VIAGEM DE GRANDE PERCURSO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE INSTITUIR O SALARIO PROFISSIONAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE CONSIDERAR COMO RECEITA DAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA OS AUXILIOS E SUBVENÇÕES, PARA FIM DE PARTICIPAÇÃO DOS RESPECTIVOS DIRIGENTES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 687, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/11/1977
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