Projeto de Lei do Senado n° 248, de 1977


Ementa:
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE PSICANALISTA CLINICO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 248/1977
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
08/11/1977
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE PSICANALISTA CLINICO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/11/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Indexação:
NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, MEDICO, PSICANALISE. DEFINIÇÃO, MEDICO, PSICANALISE, LEGISLAÇÃO. COMPETENCIA, CONSELHO REGIONAL, CONSELHO FEDERAL, MEDICINA, FISCALIZAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, MEDICO, PSICANALISE.
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 05 1980).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
11/11/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN OSIRES TEIXEIRA.
08/11/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS, CEC E CS.
DCN2 09 11 PAG 6445.
08/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:03