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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 566, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 67 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ORGANICA DA PROVIDENCIA SOCIAL, PARA O FIM DE ESTENDER O DIREITO AO AUXILIO FUNERAL AS PENSIONISTAS DE SEGURADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 46, DA LEI 5764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CORRESPONDENCIA ENTRE OS VALORES DAS BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS PELO MEC E DOS CURSOS QUE SE DESTINAM A COBRIR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO QUINTO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/04/1978
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