Projeto de Lei do Senado n° 19, de 1978

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975. COMPLEMENTAR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
26/08/1980 - REJEITADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-01 às 20:26
Identificação:
Texto inicial - PLS 19/1978
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
15/03/1978
Descrição/Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/03/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REMUNERAÇÃO, VEREADOR.
26/08/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 18 09 80).
26/08/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 27 08 PAG 3968.
26/08/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DAS
COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO.
14/08/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 601 - CCJ E 602 - CF.
DCN2 16 08 PAG 3704.
14/08/1980
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER CONTRARIO.
03/12/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
28/11/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
11/10/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RAIMUNDO PARENTE.
19/03/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELVIDIO NUNES.
16/03/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
15/03/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 16 03 PAG 0367.
15/03/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:25