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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERENCIA DE PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NO CAPITULO CONCERNENTE A JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DOS VALORES DAS PRESTAÇÕES MENSAIS DE AMORTIZAÇÃO DOS EMPRESTIMOS PARA AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E TERCEIRO DO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO DEIXAR ESTABELECIDO NA LEI QUE HAJA ASSISTENCIA AOS EMPREGADOS EM TODOS OS CASOS DE DEMISSÃO, INDEPENDENTEMENTE DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A EMISSÃO ESPECIAL DE SELOS EM BENEFICIO DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, DETERMINANDO A MANUTENÇÃO, PELA PREVIDENCIA SOCIAL, DE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA AOS IDOSOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 589, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE DESTINAR PARTE DA ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS AS ASSOCIAÇÕES DE APOSENTADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PARA CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, COM VISTAS A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLINICAS GERIATRICAS NA ASSISTENCIA MEDICA PREVIDENCIARIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CONTA CORRENTE EM NOME DAS PESSOAS QUE PERCEBEM SALARIO OU PROVENTO ATRAVES DE ESTABELECIMENTO BANCARIO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A VIGILANCIA SANITARIA DOS MEDICAMENTOS, DROGAS, ETC., COM VISTAS A DETERMINAR A UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS ECONOMICAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/04/1984
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